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Conflito de Interesses. O que é? Como Evitar?

Conflito de interesses nas empresas se refere a situações em que a pessoa que toma a decisão não é totalmente isenta, independente. Isto pode levar à interpretação de que a decisão beneficiou alguma parte em detrimento de outra, ferindo os princípios da equidade e da transparência, dois pilares da boa Governança Corporativa.


Dentro de uma empresa ou órgão governamental, quem não se sente com independência suficiente para tomar uma decisão, deve manifestar imediatamente o motivo de seu conflito, se abstendo de participar daquela situação, evitando que qualquer outro membro possa solicitar seu afastamento das discussões e deliberações sobre o tema.


Histórico

O conceito surgiu no mercado de ações e não era significante, pois a propriedade e o controle das grandes empresas, estava, em geral, na mão das mesmas pessoas. Com a evolução do mundo empresarial, especialmente nos EUA, as empresas passaram a ter de um lado executivos em seu controle e de outro os acionistas que permaneceram com o capital mais pulverizado. Surgiu daí o conceito de conflitos de agência, em que acionistas e executivos discordavam quanto a decisões tomadas em relação a investimentos pouco rentáveis, que poderiam prejudicar o fluxo de dividendos, remuneração excessiva da diretoria e uso de recursos da empresa para interesses pessoais, por exemplo.


No Brasil, os acionistas controladores muitas vezes fazem parte da diretoria ou indicam membros de sua confiança, sendo menos relevante aqui este tipo de conflito. Começa a existir, o conflito de interesses entre acionistas controladores e minoritários. Já existem mecanismos para minimizar esta situação, dando direitos aos minoritários de indicar Conselheiros independentes ou de aprovar decisões estratégicas da empresa.



Quando ocorrem conflitos de interesse?

Indicação de parentes ou amigos para fornecer produtos ou serviços ou a contratação de familiares do chefe para trabalharem em sua equipe são casos muito comuns de conflitos de interesse.


No plano operacional, as Transações com Partes Relacionadas dão muitas vezes origem a conflitos. Um exemplo seria a contratação de empresa do mesmo grupo do controlador para fornecer determinado produto. Poderia ocorrer uma desconfiança quanto a sub ou superfaturamento, por exemplo. Neste caso, a clareza quanto aos parâmetros de mercado, tais como preço e prazo, devem estar refletidas nos relatórios da empresa e em atas de reunião, proporcionando transparência a todos os envolvidos, inclusive órgãos do governo, como Receita Federal.


O que fazer para evitar?

A adoção de um Código de Conduta (ou Regulamento Interno) contribui muito para se evitar estes conflitos, pois deixa claro quais são os princípios e as políticas que norteiam as relações entre todos os stakeholders. A existência de canal de denúncias para apurar suspeitas e esclarecer dilemas éticos também é uma importante ferramenta.

Fonte da Imagem: Conflito de Interesses

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