Um dos primeiros países a elaborar um código de melhores práticas de governança corporativa foi a Inglaterra, em 1992. Foi publicado o Código Cadbury, com foco nos conselhos de administração, em especial na responsabilidade dos conselheiros e em sua independência.
Em 1995 foi aprimorado pelo Comitê Greenbury, que incluiu a questão da remuneração dos administradores. Em 1998, o Comitê Hampel aprimorou e combinou os dois documentos, lançando o Combined Code, que relacionou a governança com a sustentabilidade da empresa no longo prazo. Desde sua divulgação, ele sofreu apenas duas alterações, em 2006 e 2008, e sua adoção passou a ser obrigatória a todas as empresas listadas na Bolsa de Londres.
Desde o lançamento do Código Cadbury, surgiram diversos códigos ao redor do mundo. Nos anos 1990, investidores institucionais lançaram códigos nos Estados Unidos que deveriam ser seguidos pelas empresas investidas. Em 1998, baseado no Código Hampel, foram publicados os princípios japoneses de governança corporativa – Corporate Governance Principles – A Japanese View.
O código sul-africano King Report, expedido pelo King Committee on Corporate Governance em 1994 e alterado duas vezes (em 2002 para se adequar à lei Sarbanes Oxley e em 2009) é bastante respeitado no mundo, uma vez que não se limita a questões financeiras e reguladoras, englobando as visões éticas, sociais e ambientais.
Em geral, atualmente temos códigos elaborados por países (Cadbury, Business Roundtable – EUA), propostas geradas por grandes investidores institucionais (Calpers, Previ, Petros) e códigos de empresas (General Motors, Petrobras etc).
Organismos internacionais multilaterais também possuem códigos, e entre eles destacamos o FMI, o Banco Mundial e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em seus princípios de Governança Corporativa, a OCDE unificou e aprimorou e as principais práticas de governança existente em países, organismos multilaterais, empresas, investidores institucionais e outros stakeholders.
Seis princípios básicos norteiam o código da OCDE, que podem ser adaptados para qualquer país. São eles:
Assegurar base para enquadramento eficaz da governança corporativa – conformidade com o Estado de Direito, promovendo a transparência e eficiência nos mercados
Direitos dos acionistas
Tratamento equitativo dos acionistas
Reconhecimento dos direitos dos stakeholders (demais partes interessadas), visando à criação de valor e riqueza, emprego e sustentabilidade financeira da empresa
Divulgação de informações e transparência
Responsabilidade do Conselho de Administração
No Brasil, o primeiro código de melhores práticas de governança foi publicado pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) em 1999. Esta versão focava nos conselhos de administração e conflitos de interesse e foi alterada em 2001 e 2004. Já se encontra na 5ª edição, lançada em 2015. Engloba temas como propriedade, Conselho Fiscal, Auditoria, Órgãos de Fiscalização e Controle, Conduta e Conflitos de Interesse. O documento está disponível no site do IBGC.
Também destacamos no Brasil os códigos de governança lançados por empresas como a Petrobras, Bolsas de Valores – regras do Novo Mercado da BM&FBovespa, investidores institucionais como fundos de pensão, órgãos reguladores – recomendações da CVM sobre governança corporativa e agências de fomento, onde se destaca o BNDES.
Como vemos, a governança corporativa já faz parte da cultura organizacional de diversos países e com a globalização será cada vez mais importante que as empresas sigam seus princípios, adaptando-os à sua realidade.
Você já pensou no tema para sua empresa?
Fonte da Imagem: Governança pelo mundo