No Brasil estamos vivenciando a disseminação do conceito e o fortalecimento da prática de compliance. A lei anticorrupção foi regulamentada em 2015, indicando que tipos de controles internos a empresa deve implantar.
Por enquanto, compliance ainda é muito concentrado em grandes empresas. O desafio de implementação de compliance se volta ao empresário de porte médio, que para ser contratado por uma grande empresa, precisa, muitas vezes, comprovar que atende às boas práticas de compliance.
Mas como fazer isto sem comprometer seus recursos humanos e financeiros, geralmente muito envolvidos com a operação e também sem vivência neste tema?
Vamos falar um pouco sobre os principais tópicos de um programa de compliance, e mostrar que podemos ajudá-las em diversas fases, tanto na implantação quanto no monitoramento.

Principais tópicos de um programa de compliance:
1. Comprometimento da direção, acionistas e conselho de administração, se for o caso. Quando a alta direção incorpora e pratica no seu dia a dia os princípios e normas implantados, ela passa a ser o maior agente transformador da organização, disseminando os princípios da ética e da integridade.
2. Gestão de Riscos – mapeia e fornece ferramentas de monitoramento dos diversos riscos a que a empresa está sujeita. É um exercício importante, que muitas vezes proporciona ótimas ideias para se evitar o risco e traz novas oportunidades de atuação.
3. Elaboração de Código de Ética e Conduta – neste documento, ficam registradas as políticas anticorrupção, interação com entidades do setor público e privado, definição sobre cortesias comerciais, viagens e entretenimento a colaboradores e terceiros, cumprimento das regras contábeis e fiscais, propriedade intelectual, responsabilidade sobre os bens da empresa e conflitos de interesse, dentre outros. Este item é muito importante, uma vez que a legislação anti-corrupção reconhece o esforço da empresa se esta tiver um código de ética, junto com o programa de compliance.
4. Controles internos – a implantação de políticas e procedimentos reduz o risco operacional e de compliance, assegurando que os registros contábeis, fiscais e financeiros reflitam com precisão as operações, em conformidade com a legislação em vigor. Políticas de Recursos Humanos, Vendas, Crédito e TI fazem parte do monitoramento e portanto devem ser implantadas ou revistas. É muito importante que os controles garantem a qualidade das informações e a segurança dos processos.
5. Treinamento e Comunicação – é fundamental a disseminação a todos os colaboradores e demais partes relacionadas (fornecedores, clientes etc) do programa de compliance. Esta comunicação tem que ser de fácil compreensão e ao mesmo tempo motivadora, para que cada membro da equipe se sinta responsável por construir uma empresa mais segura.
6. Canais de Denúncia – é importante que todas as partes relacionadas (funcionários, terceiros, fornecedores etc) tenham um canal para apresentar suas denúncias, de forma confidencial e anônima. Atualmente esta é a maior fonte para detecção de fraudes.
7. Investigação Interna das denúncias - mostra que a direção valoriza os fatos reportados e reconhece a importância de sua efetiva apuração. Desta forma, o programa ganha credibilidade. Uma vez confirmada a denúncia tem-se a oportunidade de detectar o problema e propor opções de melhorias na operação a fim de evitar recorrências.
8. Due diligence – trata-se de uma investigação mais profunda sobre eventual parceiro, cujo grau de relacionamento seja relevante para a empresa (grandes contratos, fusões, aquisições, por exemplo). Deve ser feita antes da celebração do contrato e pode ter atualizações caso a relação seja de longo prazo.
9. Auditoria e monitoramento – em empresas de maior porte, é comum a contratação de empresas de auditoria para validar os balanços. Em empresas de menor porte pode-se optar por auditoria interna e monitoramento bem documentado.
Uma forma é validar se as normas e procedimentos estão sendo cumpridos e através dos relatórios de acompanhamento checar se estão compatíveis com os registros contábeis e financeiros.
Para saber mais, leia nosso artigo "Compliance, Objetivo e Benefícios"
Torne sua empresa mais competitiva e segura. Os ganhos de imagem e de gestão são muito grandes!
Fonte das imagens: (1) Implementando Compliance ; (2) Gestão de Riscos
Comments