Quando qualidade e tradição se encontram em produtos de determinada região, com vários produtores, surge a indicação geográfica (IG) que se divide em procedência ou origem.
Indicação de procedência significa o reconhecimento de determinada região pela extração, produção ou serviço prestado. No Brasil um exemplo são os queijos da Serra da Canastra.
Denominação origem (DO), é mais amplo que procedência, considera a influência do “terroir” (meio geográfico), que são um conjunto de fatores que afetam as características do produto. A localização (latitude, longitude, altitude) é apenas uma delas. Abrange fatores humanos (conhecimento) e naturais como solo, clima, relevo, chuva, entre outros.
Na França, os vinhos são classificados pelo terroir (meio geográfico), em vez do tipo de uva. Exemplos famosos? Champagne e Bordeaux.
No Brasil ainda são poucas indicações geográficas (IG) considerando o grande potencial. Em dez/21, apenas 88 eram registrados no INPI (Instituto Nacional de Propriedade industrial), passando para 100 em dez/22:
· 68 indicações de procedência passaram para 76.
· 20 denominações de origem passaram para 24
A 1ª indicação de procedência do Brasil se deu apenas em 2002 para o Vale dos Vinhedos no RS, pela produção vinhos tintos, brancos e espumantes. O estado com maior IGs é Minas Gerais (13) , seguido do Rio Grande do Sul (12), em 3º lugar se encontra o Paraná (9).
Qual a vantagem?
Indicações geográficas protegem os produtores de uma região, dando valor e movimentando a economia. As vantagens são amplas, geram relação de confiança com os consumidores, preservam a biodiversidade, diferenciam os produtos e estimulam o turismo.
Os selos brasileiros de indicação geográfica – uma certificação concedida pelo INPI - foram lançados em nov/ 2021. Um passo importante para reconhecimento e valorização dos produtos, no Brasil e no Exterior, movimentando ainda mais a economia dos locais onde são produzidos. São gratuitos e uso restrito a quem tem registro no INPI.
Fonte da imagem: (1) Wix Map in Grass (2) Selo Origem e Selo Procedência